Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.

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Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários